Termos e Condições

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá o Serviço “Loja e Escola Online Vibranatur®”, Vibranatur® é uma marca registada e propriedade de Élio José Sacadura costa, com sede na Rua D Nº 7, 2460-602 Aljubarrota Certificação de pessoa coletiva nº 128334266.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.vibranatur.com ter acesso à plataforma e loja Online, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao utilizador, por via eletrónica, encomendar em segurança produtos e serviços, nos termos e condições aqui descritos.

Designar-se-á nas presentes condições por utilizador, Cliente ou Aluno, o cliente dos Serviços disponibilizados pela Vibranatur®.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador contaram de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A Vibranatur® fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à sua troca ou devolução sem custos adicionais.

A Vibranatur® fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Vibranatur.

3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na plataforma Online da Vibranatur® estão de acordo com a Lei Portuguesa.

​3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Vibranatur® não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso à paltaforma Online Vibranatur® houver impossibilidade de prestação de serviço, a Vibranatur® não será responsável por eventuais prejuízos.

3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Vibranatur® qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3.4 A Vibranatur® não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

3.5 A Vibranatur® não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:

(I) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço;

(II) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual;

(III) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;

(IV) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Vibranatur® e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Vibranatur® que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

3.6. A Vibranatur® não garante que:

I) O serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

II) A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;

III) Qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

IV) Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

3.7. O Utilizador aceita que a Vibranatur® não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

I) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;

II) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;

III) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

4.1. O utilizador compromete-se a:

I) Facultar dados pessoais e moradas corretas;

II) Não utilizar identidades falsas;

III) Respeitar os limites de encomendas impostos.

4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Vibranatur® declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Vibranatur® reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Vibranatur® ao mesmo Utilizador e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Vibranatur®.

4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, á exceção de prévio acordo entre a Vibranatur e o Utilizador.

4.4. Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente e a encomenda venha devolvida por esse motivo, a Vibranatur® não se responsabilizará pelo pagamento das despesas de reenvio. Cabendo ao Utilizador essa responsabilidade. Caso o utilizador não o pretenda realizar. A Vibranatur® reserva-se no direito de efetuar a devolução de apenas parte do valor pago pela encomenda ou produto.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

5.1. A Vibranatur® garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Vibranatur®. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Vibranatur®.

​

5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Vibranatur® no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador. Não sendo transmitidos a qualquer outra entidade a não ser com o consentimento do Utilizador.

5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a Vibranatur®, pois esta é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Vibranatur® ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

6.1 A pedido do Utilizador:

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Vibranatur através do e-mail referindo o número da encomenda (info@vibranatur.com) o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar. Sendo que neste ultimo caso, não há lugar á devolução dos custos de envio, nem á devolução do valor dos produtos.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Vibranatur:

a) Número da encomenda

b) Nome e e-mail com que efetuou a encomenda e morada de entrega

6.2 Por decisão da Vibranatur®

A Vibranatur® reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. 

A Vibranatur® reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Vibranatur®.

7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização além dos custos de envio, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Não existe lugar á devolução dos custos de envio, mas sim á totalidade do valor dos produtos.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e susceptível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Vibranatur® nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução:

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

– Para [inserir aqui nome, morada e endereço de e-mail]:

– Pela presente comunico que pretendo resolver/cancelar  a compra relativa à encomenda nº — recebida a —

Nome do consumidor — Endereço do consumidor — Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). Caso tenha pago por transferência ou Mbway indicar os dados para reembolso.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:

Vibranatur®

Bairro da Quinta Nova Rua D Nº 7

2460-602 Aljubarrota

Os respetivos custos com portes de envio serão da responsabilidade do Utilizador.

7.2. Após recepção da devolução à Vibranatur® será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda, deduzidos os respetivos custos de envio. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do IBAN ou nº Mbway, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço.

7.5 Os pontos anteriores referem-se às encomendas realizadas na Loja Online e na Escola Online:

I) Sempre que o Utilizador adquira um curso com 3 ou mais meses de duração, é facultado o direito de livre resolução até 14 dias após a aquisição do curso (data do pagamento total ou da primeira prestação do pagamento fracionado). Durante este prazo, o Utilizador pode solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução do valor pago. O valor pago é restituído ao Utilizador, sendo o Utilizador obrigado a devolver o kit e quaisquer ofertas no âmbito da inscrição. Decorrido este prazo o direito de livre resolução extingue-se.

II) Sempre que o curso tenha duração inferior a 3 meses, é apenas aplicável o direito de livre resolução caso o utilizador ainda não tenha visualizado nenhuma aula ou conteúdo do curso. Esta informação é validada através do backoffice da Escola Online. Se o utilizador visualizou 0% do curso, até 14 dias após a aquisição do curso (data do pagamento total ou da primeira prestação do pagamento fracionado), o valor pago pode ser restituído ao Utilizador, a seu pedido sendo o Utilizador obrigado a devolver o kit e quaisquer ofertas no âmbito da inscrição. Decorrido este prazo o direito de livre resolução extingue-se.

8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:

Vibranatur®

Bairro da Quinta Nova Rua D Nº 7

2460-602 Aljubarrota

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.

8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca.

9.1. Todos os equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

9.2. Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.

9.3. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

9.4. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, a um centro de assistência técnica da marca.

9.5. Os acessórios abrangidos pela garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:

Vibranatur

Bairro da Quinta Nova Rua D Nº 7

2460-602 Aljubarrota

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.

9.6. Se o equipamento se avariar e esta avaria não se encontre abrangida pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, a um centro de assistência técnica da marca.

10.1. Plataforma Online Vibranatur

 É um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Vibranatur.

10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Vibranatur suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.

11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Vibranatur não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

​11.3. A Vibranatur não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Vibranatur e que pela mesma não possam ser controladas).

11.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Vibranatur compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

12.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Vibranatur

 pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

12.2. A Vibranatur reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

 a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;

 b) Quando a Vibranatur cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

12.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Vibranatur, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Vibranatur® ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

12.4. Nas situações acima descritas, a Vibranatur® comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

13.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

13.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a plataforma Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

14.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Vibranatur poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

14.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrónico www.vibranatur.com

15.1. Sempre que a Vibranatur entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.

​15.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Vibranatur® poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

15.3. A Vibranatur® não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

15.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

16.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Vibranatur® de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

16.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Vibranatur® que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

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16.3. A Vibranatur® dispõe ainda de registo no livro de reclamações eletrónico estando esse registo em nome de Élio José Sacadura Costa. Podendo o utilizador aceder através do endereço https://www.livroreclamacoes.vibranatur.com

O cliente dispõe deste serviço para esclarecer as suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Este serviço está disponível através do chat, formulário de contacto ou e-mail info@vibranatur.com.

Para a não interrupção de aulas ou consultas que decorrem durante os horários de funcionamneto, não garantimos o atendimento de chamadas telefónicas para os números de telemóvel e telefone indicados nos contactos. Na sequência do contacto do cliente através dos meios oferecidos no serviço de atendimento ao cliente, caso necessário a Vibranatur® poderá entrar em contacto via telefónica para esclarecimento da dúvida ou solicitação, para o contacto disponibilizado pelo cliente.

18.1 Preços e Informações sobre os produtos

Todos os produtos têm descriminado o valor em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços estabelecidos nesta loja online, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos e serviços apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock ou limite de inscrições, na altura em que o artigo é recolhido na loja e escola. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rotura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e escola online e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.​

As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas, a cor, formato e tamanho do produto poderá variar. Na descrição dos produtos da loja é possível visualizar o tamanho aproximado dos produtos.

Nos produtos e serviços da Escola Online (Cursos) e programas de terapia e mentoria existe, para cada um deles, uma página, onde é possível visualizar todas as condições e conteúdos dos mesmos. ​

Todas as informações pessoais recolhidas durante as inscrições, compras de produtos ou facultadas durante as sessões de terapias e mentorias detêm uma garantia de confidencialidade dos dados ou informações pessoais transmitidas por si aos nossos terapeutas/mentores/instrutores. As sessões de terapia e mentoria só serão gravadas mediante autorização sua e enviadas somente para si tornando-as intransmissíveis ou publicadas. No caso das mentorias de grupo e aulas estas já são previamente avisados de que vão ser gravadas para que fiquem disponíveis para quem esteja inscrito e não as possas fazer ao vivo, sendo apagadas da plataforma ao final de cada mês. 

Sendo que os dados facultados e autorizados por si, são usados para ajudar a tornar a sua experiência no nosso site mais agradável e de encontro às suas necessidades. 

18.1.1 Agendamento e pagamentos de serviços de terapias e mentorias.

Os serviços de terapia e mentoria requerem agendamento prévio, sendo que o pagamento dos mesmos deve ser realizado no ato da marcação na sua totalidade, só após o pagamento efetuado é que a marcação é considerada confirmada. Não haverá reembolso do valor em questão se existir intensão de desmarcação ou não comparência. O que será feito é a emissão de um voucher para poder usá-lo num novo agendamento de sessão ou usá-lo num outro serviço disponível na plataforma online www.vibranatur.com .

18.2.  Métodos de pagamento

A Vibranatur® dispõe dos seguintes métodos de pagamento: Referência Multibanco, MBWAY, Payshop, Débitos Diretos, Paysafecard, Paysafe: cash e transferência bancária.

18.3.  Campanhas promocionais

A Vibranatur® realiza regularmente campanhas promocionais, que tanto podem oferecer um desconto como produtos adicionais.

Qualquer campanha promocional tem um prazo definido, a Vibranatur® não aceitará o pagamento do valor promocional fora do prazo estabelecido, quer nos produtos da Loja Online, escola online e terapias e mentorias. 

O cliente que tenha adquirido um produto fora do prazo da campanha promocional, não pode em circunstância alguma exigir à Vibranatur® a aplicação da campanha.

Os produtos podem ter desconto aplicado ainda que fora de uma campanha promocional. Para liquidação de stock ou outros fins, podem ser aplicados descontos aos produtos sem que seja dentro de uma campanha. Nestes casos a Vibranatur® pode aplicar o desconto em qualquer altura sem indicação de prazo de fim. Normalmente estes produtos encontram-se na categoria promoção, e é indicado em cada produto o valor inicial e o valor em promoção.

19.1. Designam-se cursos/workshops ou aulas os produtos digitais da escola Online Vibranatur®, com conteúdos totalmente online

19.2. A escola online Vibranatur® está integrada dentro da plataforma online www.vibrantur.com , na qual a Vibranatur comercializa cursos em formato digital.

19.3. A Vibranatur não se responsabiliza, nem procederá a devolução ou indenização de qualquer valor, decorridos os prazos legais para o efeito, pelas dificuldades de acesso aos conteúdos quando estes resultam de falhas no equipamento do Utilizador/Aluno ou a falta de conhecimentos de informática na ótica do utilizador.

19.4. Alguns dos produtos incluem a oferta de produtos físicos designados por “Kit de Oferta” e mencionados nas páginas dos cursos.

As ofertas incluídas nos cursos poderão ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Em cada um dos cursos é descriminado quais os produtos incluídos na oferta, o Kit de Oferta é enviado para a morada do cliente num prazo de 24h a 72h úteis após a validação do pagamento do curso.

Cabe ao utilizador a verificação se todos os produtos mencionados na página do curso, foram enviados.

Caso algum dos produtos esteja em falta ou não tenha sido rececionada a oferta, o Utilizador deverá comunicar quais os produtos em falta á Vibranatur®, num prazo de 15 dias úteis após a receção do e-mail de confirmação de inscrição no curso, para o e-mail info@vibranatur.com procederá ao envio dos produtos em falta num prazo de 7 dias úteis após a receção do e-mail. Decorridos os 15 dias úteis necessários à comunicação dos produtos em falta, a Vibranatur® reserva-se no direito de não proceder ao envio de qualquer produto.

O Utilizador não poderá escolher os produtos enviados nem as suas características. Devendo aceitar os produtos enviados pela Vibranatur®

A Vibranatur® não se responsabiliza pelos danos ou perdas efetuadas durante o transporte, sendo esta responsabilidade da empresa de transporte.

O Kit será enviado através de uma empresa de transporte contratada pela Vibranatur®, a Vibranatur® manterá o registo de envio durante 30 dias

A oferta dos portes de envio no kit é válida para Portugal Continental e Ilhas, reservando-se a Vibranatur® no direito de solicitar um valor extra para o envio do kit para outros locais no mundo.

Caso o Kit de Oferta seja devolvido devido a morada incorreta ou incompleta, não nos responsabilizamos pelo pagamento dos portes de reenvio.

19.5. O acesso aos conteúdos do curso é efetuado através do login na escola Online.

 O login é feito pela primeira vez pelo Utilizador ou pela Vibranatur® com os dados facultados pelo Utilizador

 Os dados de acesso incluem o e-mail do Utilizador e uma palavra passe que deverá ser definida e guardada pelo Utilizador

A exclusiva responsabilidade da manutenção em sigilo e gestão dos dados de acesso é do Utilizador e não devem ser facultados a terceiros.

O acesso aos cursos adquiridos é realizado na página “Painel do Aluno” disponível na escola Online Vibranatur®

OS DADOS DE ACESSO AO CURSO SÃO PESSOAIS E INTRANSMISSÍVEIS. A violação desta regra, a cópia, transcrição ou divulgação de qualquer material incluído em qualquer curso resulta em violação de direitos de autor, sendo punível por lei. A suspeita de qualquer uma das ações anteriores será denunciada ás autoridades competentes.

A Vibranatur® dispõe dos seguintes métodos de pagamento: Referência Multibanco, MBWAY, Payshop, Débitos Diretos, Paysafecard, Paysafe: cash e transferência bancária.

A duração dos cursos é indicada na respetiva página do curso e poderá sofrer alterações pela adição, atualização ou modificação de conteúdo sem aviso prévio por parte da Vibranatur®

A Vibranatur enviará aos alunos atualizações dos conteúdos e comunicações via e-mail, a fim de complementar os conteúdos ou comunicar alterações nos métodos de ensino ou apoio. Não é facultado ao Utilizador o direito de recusa destas alterações.

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19.6. O apoio facultado ao Utilizador por parte da Vibranatur®  é dado nas seguintes condições:

O apoio restringe-se aos conteúdos relacionados com o curso que o utilizador adquiriu, não sendo a Vibranatur obrigada a facultar qualquer outro conteúdo.

O Utilizador poderá colocar questões ou duvidas acerca do conteúdo indicando um tópico de discussão diretamente no conteúdo, ou na comunidade do curso que está a frequentar disponível na Escola Online, através da página “Painel do Aluno”. Em alguns cursos a Vibranatur® disponibilizará um método de ensino e esclarecimento de dúvidas específico dispondo de um formulário/campo para submeter as dúvidas diretamente no decorrer do conteúdo do curso. As dúvidas poderão ser ainda colocadas através do e-mail info@vibranatur.com.

O apoio é ainda facultado através de sessões de dúvidas através de encontros realizados em vídeos em direto na rede social Facebook (www.facebook.com), quer na página da Vibranatur®, ou em conferências através da aplicação/plataforma ZOOM (www.zoom.us). Estes encontros são previamente agendados e comunicados por e-mail.

A Vibranatur® não tem prazo nem horário de resposta obrigatório. Sendo este apoio maioritariamente facultado em dias específicos e que são indicados durante o desenrolar dos cursos. Para efeitos meramente informativos, o prazo de resposta poderá variar, em média entre os 2 e 5 dias úteis.

A Vibranatur® reserva-se no direito de alterar ou restringir os métodos de apoio, podendo até exigir que as questões sejam enviadas por uma única via (exemplo e-mail)

Sempre que um e-mail ou dúvida enviada por qualquer um dos métodos disponíveis não for rececionada, a Vibranatur isenta-se da responsabilidade da ausência de resposta.

A Vibranatur reserva-se no direito de não responder a questões ou duvidas em que a resposta esteja claramente nos conteúdos ou em comunicações enviadas via e-mail.

19.7. Certificação dos cursos

Não existindo em Portugal qualquer regulamentação legal para os cursos fornecidos. E mundialmente, não existindo também uma entidade de certificação legal. O certificado é válido apenas como certificado de participação e sendo validado apenas pela Vibranatur. É atribuído a cada certificado um número que valida a participação formação internamente, evitando assim fraudes e falsificações.

19.8. Disponibilidade de acesso ao curso

O acesso ao curso é facultado 24h diárias, salvo erro técnico, ou atualização dos sistemas informáticos ou servidores.

Os manuais dados no curso podem ser descarregados, e pode até imprimir. Quando terminar o curso, o utilizador irá manter o acesso aos grupos de apoio. Por motivos de copyright e direitos autorais, as aulas em vídeo mantêm-se disponíveis pelo prazo indicados em cada curso no caso dos cursos online e em direto, após a data de início do curso. Os cursos aqui não mencionados têm a informação divulgada na respetiva página da escola online.

Caso o aluno não consiga terminar no prazo informado, a Vibranatur poderá prolongar pelo prazo que assim entenda justo para a finalização do curso, a pedido do Utilizador, o acesso aos módulos/conteúdos que o Utilizador não realizou. Reservando-se no direito de não efetuar o prolongamento.

19.9. Os conteúdos abordados no curso bem como os respetivos objetivos, funcionamento e duração estão mencionados na página de cada curso disponível na página da escola online na plataforma www.vibranatur.com 

Os conteúdos poderão sofrer modificações por parte Vibranatur® sem aviso prévio

Os descontos oferecidos, quando acumuláveis, são aplicados através da seguinte regra, primeiros os descontos de valor (x€) e de seguida os de percentagem (%).

Os descontos do programa de recompensas e descontos com cupões não são acumuláveis entre si nem com outras ofertas do mesmo ou de outro tipo, á exceção de reduções de preço marcadas diretamente em cada produto (exemplo produto ou serviço do mês e artigos na categoria promoções) e ofertas de portes ou produtos sem cupão

O desconto terapeuta não é cumulável com outras ofertas á exceção de reduções de preço marcadas diretamente em cada produto  e ofertas de portes ou produtos sem cupão

Os descontos aplicados aos alunos, através de cupão, inciado em EO não são acumuláveis com outras ofertas á exceção de reduções de preço marcadas diretamente em cada produto e ofertas de portes ou produtos sem cupão.

As ofertas indicadas em cabeçalho não são válidas na compra de cursos ou serviços. As ofertas com data de início e fim são apenas aplicadas quando o pedido/encomenda for realizado e pago dentro do período da campanha.

Em caso de dúvida ou conflito nas informações entre as presentes condições e informação divulgada na página de cada curso disponível no site da plataforma Online, permanecem válidas e sobrepõe-se as presentes condições

A Vibranatur não é obrigada a responder a questões ou dúvidas sobre produtos colocadas por qualquer um dos meios que a Vibranatur disponha (redes sociais, e-mail, contactos telefónicos, atendimento presencial), á exceção de produtos que já foram adquiridos e desde que essas questões estejam estritamente relacionadas com defeitos/falhas, garantia ou devolução do produto em questão dentro dos prazos legais. Não é conferido ao Utilizador o direito de indeminização ou devolução que qualquer valor pago na ausência de resposta às questões ou duvidas colocadas por qualquer um dos meios que Vibranatur® disponha (redes sociais, e-mail, contactos telefónicos, atendimento presencial), quer para efeitos de esclarecimento de dúvidas sobre os produtos, quer no âmbito do apoio ao aluno oferecido nos serviços e produtos da Escola Online. Desde que esta ausência de resposta não viole os direitos de resolução, garantia e devolução.

Na Plataforma Online da Vibranatur®, acessíveis através dos links www.vibranatur.com, são divulgadas em rodapé as presentes condições que o Utilizador automaticamente aceita ao adquirir qualquer produto disponível no link.

A Vibranatur®  reserva-se no direito de alterar ou atualizar a qualquer momento as presentes condições sem aviso prévio.

Por lei é facultado ao cliente o direito de emissão de fatura com NIF. O cliente reserva-se no direito de solicitar a emissão da fatura com o NIF. Este pedido deverá ser efetuado até 5 dias úteis após o pagamento da encomenda, para o e-mail info@vibranatur.com indicando o NIF, nome e número da encomenda ou curso em questão. Decorrido o prazo estabelecido, não existindo a comunicação por parte do cliente, a Vibranatur emitirá a fatura para “Consumidor Final”. Excepto se a compra for superior a 1.000€ (mil euros) em que é obrigatória a emissão de fatura com NIF e será necessário a comunicação do NIF à Vibranatur®.

As informações indicadas no site (descrição de produto, posts, etc.) e nos programas de terapias e mentorias, são meramente indicativas da visão holística, em nenhum momento devem substituir o aconselhamento ou tratamento médico. Por favor consulte o seu médico antes de efetuar ou alterar algum tratamento.

O Contrato rege-se pela lei portuguesa

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente regida pela República Portuguesa e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais Portugueses.

Fica eleito o foro da Comarca de Alcobaça, distrito de Leiria, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.